1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o módulo de pagamento API Asaas Opencart, você (Usuário/Loja) concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
Ao utilizar o módulo de pagamento API Asaas Opencart, você (Usuário/Loja) concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
A Opencart Master atua como um intermediário técnico para processamento de pagamentos, conectando a loja virtual aos meios de pagamento (cartões, boleto, Pix). Nós não nos responsabilizamos pela entrega, qualidade ou garantia dos produtos vendidos pela loja.
A Opencart Master atua como um intermediário técnico para processamento de pagamentos, conectando a loja virtual aos meios de pagamento (cartões, boleto, Pix). Nós não nos responsabilizamos pela entrega, qualidade ou garantia dos produtos vendidos pela loja.
3. Cadastro e Responsabilidade
- O usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras.
- O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso.
- É proibido usar o módulo para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem normas bancárias.
4. Taxas e Pagamentos
- As taxas cobradas por transação são as definidas na tabela vigente no momento da contratação.
- Os prazos para repasse dos valores (antecipação) seguem a política definida em painel.
5. Chargebacks (Contestações)
Em caso de chargeback (contestação de compra pelo consumidor), o valor será debitado da conta do usuário. A responsabilidade por provas de entrega é da loja, não do módulo de pagamento.
Em caso de chargeback (contestação de compra pelo consumidor), o valor será debitado da conta do usuário. A responsabilidade por provas de entrega é da loja, não do módulo de pagamento.
6. Privacidade e Segurança de Dados (LGPD)
- Comprometemo-nos a proteger os dados de pagamento (cartões, CPF) conforme a LGPD.
- Os dados são criptografados e utilizados apenas para a finalidade de processamento de pagamento.
7. Suspensão e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender a conta caso haja suspeita de fraude, atividade irregular ou violação destes termos.
Reservamo-nos o direito de suspender a conta caso haja suspeita de fraude, atividade irregular ou violação destes termos.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cotia / SP para dirimir dúvidas sobre este termo.
Fica eleito o foro da comarca de Cotia / SP para dirimir dúvidas sobre este termo.
